POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes adotadas pela Stone Pagamentos S.A. (“Stone”) que visam assegurar a privacidade e a segurança das informações e dados coletados, armazenados e tratados no âmbito da oferta e disponibilização das Soluções Stone aos Usuários.

Com o objetivo de zelar pela segurança, confiabilidade e confidencialidade destes dados, a Stone segue padrões de segurança rígidos, em conformidade com as melhores práticas do mercado e os mais seguros padrões de segurança internacionalmente existentes.

Ao utilizar os Aplicativos Stone e as Soluções Stone, o Usuário declara estar ciente e de acordo com o disposto nesta Política de Privacidade, autorizando a Stone, de forma livre e expressa, coletar, armazenar e tratar dados e informações fornecidos pelo Usuário, nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

1. Termos Definidos e Interpretação. Para melhor compreensão desta Política de Privacidade, o ANEXO I define os termos iniciados com maiúsculas, assim como regras de interpretação aplicáveis a esta Política de Privacidade.

2. Coleta e Tratamento dos Dados. Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário no momento de seu cadastro, ou que posteriormente venham a ser solicitados pela Stone, são coletados, armazenados, utilizados e tratados, pela Stone, de forma ética e conforme os mais confiáveis padrões de segurança e confidencialidade, observados protocolos de tráfego de dados e criptografia.

2.1. A Stone coletará os Dados dos Usuários com o objetivo de oferecer, desenvolver e aprimorar as Soluções Stone, podendo realizar análises a fim de identificar e solucionar transtornos operacionais; suprir eventuais demandas e necessidades dos Usuários; e/ou prestar suporte necessário para utilização das Soluções Stone. A Stone poderá requisitar, ainda, dados aos Usuários para viabilizar a sua devida identificação; validação de acesso aos Aplicativos Stone, conteúdos e/ou serviços; ou otimizar a experiência dos Usuários.

2.2. Ao solicitar os Dados dos Usuários, a Stone observa as disposições previstas na legislação e regulamentação aplicáveis, incluindo àquelas relativas à coleta, tratamento e armazenamento de dados pessoais dos Usuários.

2.3. Observado o previsto nos Documentos Stone, a Stone poderá coletar, utilizar, armazenar ou tratar os Dados do Usuário com as seguintes finalidades:

(i) Cadastro do Usuário junto a Stone;

(ii) Quando necessário para permitir a efetiva disponibilização das Soluções Stone e Aplicativos Stone;

(iii) Análises de risco, sistemas antifraude e de prevenção a ilícitos, de acordo com a legislação e regulamentação aplicável;

(iv) Precificação das Soluções Stone;

(v) Aperfeiçoamento e atualizações das Soluções Stone, bem como para criação de novos produtos e funcionalidades;

(vi) Oferta de produtos e serviços de parceiros da Stone e/ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico; e

(vii) Nos casos previstos na legislação e regulamentação aplicável ou mediante ordem de autoridades competentes.

2.4. O compartilhamento de Dados do Usuário com parceiros da Stone e/ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico poderá ser realizado visando a oferta e disponibilização das Soluções Stone; a viabilização de acesso aos Aplicativos Stone; a oferta de produtos e soluções desenvolvidos por parceiros e/ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico.

2.5. A fim de atender aos melhores padrões internacionais de segurança e proteção de dados, a Stone pode utilizar parceiros localizados no exterior para disponibilizar infraestrutura técnica necessária à oferta das Soluções Stone.

2.6. A Stone poderá adotar técnicas de anonimização, a exemplo da aleatorização e generalização, para proteção de Dados dos Usuários que vierem a ser repassados a parceiros e/ou empresas de seu grupo econômico.

2.7. A Stone poderá solicitar prévia e expressa permissão do Usuário para coletar qualquer tipo de dado e/ou informação, sendo que o Usuário poderá ou não fornecê-lo, sem prejuízo da Stone interromper ou limitar o seu acesso e utilização às Soluções Stone, em função da essencialidade do dado e/ou informação.

2.8. A Stone não se responsabiliza por eventuais danos, indisponibilidades e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet relacionados aos Aplicativos Stone e às Soluções Stone, inclusive por falha da prestação de serviços de terceiros.

3. Segurança e Confidencialidade dos Dados. A Stone confere confidencialidade aos Dados do Usuário, protegendo os Aplicativos Stone contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

A Stone processa os Dados do Usuário de forma adequada e tomará as medidas de segurança necessários para impedir acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados do Usuário.

3.1. O processamento de Dados do Usuário é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de tecnologia da informação habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos objetivos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

4. Cookies. Os Aplicativos Stone e as Soluções Stone podem, ainda, utilizar cookies que permitam confirmar a identidade dos Usuários e analisar as estatísticas e as informações de sua navegação. Esta coleta de informações busca aprimorar a navegação e a experiência do Usuário, permitindo apresentar serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

4.1. O Usuário poderá optar (i) pela inabilitação dos cookies que estejam ativados ou (ii) por evitar que os cookies sejam acionados no âmbito da utilização dos Aplicativos Stone e Soluções Stone, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Para tal, bastará desativar esta opção em seu navegador ou dispositivo móvel, embora isso possa afetar a utilização de algumas funcionalidades das Soluções Stone.

5. Exclusão dos Dados. Mediante solicitação expressa do Usuário, após o cancelamento da contratação da respectiva Solução Stone, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação e/ou regulamentação aplicável, os Dados do Usuário poderão ser excluídos e destruídos pela Stone.

6. Acesso aos Dados. O acesso aos Dados de Usuário estará restrito a colaboradores devidamente autorizados pela Stone. A Stone garante a devida utilização dos Dados de Usuário por parte de seus colaboradores. Os parceiros da Stone que tenham acesso aos Dados do Usuário serão orientados a atuar de acordo com esta Política de Privacidade, devendo respeitar os critérios de utilização, armazenamento, segurança e confidencialidade de dados aqui previstos.

7. Armazenamento de Dados. O Usuário autoriza Stone a armazenar a totalidade dos Dados de Usuário coletados, com o objetivo de possibilitar a criação de um banco de dados de propriedade e uso da Stone para desenvolvimento de soluções e serviços.

8. Comunicações e Publicidade. A Stone poderá enviar aos Usuários mensagens eletrônicas no âmbito da disponibilização de Soluções Stone e/ou oferta de novas soluções e produtos.

8.1. A Stone poderá utilizar e/ou e divulgar depoimentos de usuários presentes em ambientes disponibilizados pela Stone, Aplicativos Stone, Portal Stone e/ou redes sociais para a divulgação das Soluções Stone.

9. Dados de Terceiros. Os Usuários são responsáveis por quaisquer dados de terceiros que por eles forem obtidos, disponibilizados, publicados ou compartilhados por meio dos Aplicativos Stone e das Soluções Stone, confirmando que possuem a autorização dos terceiros titulares dos dados para fornecê-los à Stone.

10. Alteração da Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade está sujeita a eventuais alterações e atualizações pela Stone, a qualquer tempo, para permitir a contínua melhoria de seus produtos e serviços. Deste modo, a Stone recomenda que ela seja consultada periodicamente.

10.1. Para que as funcionalidades dos Aplicativos Stone e das Soluções Stone continuem a ser oferecidas ao Usuário, este deverá conceder seu aceite pelo meio digital o qual a atualização lhe for disponibilizada pela Stone. É recomendado, ainda, que os Usuários consultem regularmente esta Política de Privacidade para estarem sempre atualizados com relação à coleta, tratamento e armazenamento dos Dados dos Usuários pela Stone.

11.* Terceiros. Esta Política de Privacidade se restringe aos Aplicativos Stone e às Soluções Stone, não abrangendo sites de terceiros que eventualmente sejam mencionados e indicados, considerados ambientes externos.

ANEXO I - DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO

1. Termos Definidos. Os termos abaixo descritos, quando aqui utilizados, terão os significados previstos abaixo, respectivamente:

"Aplicativos Stone” significa todo e qualquer aplicativo móvel e/ou interface web desenvolvidos pela Stone para fins de disponibilização, contratação e/ou visualização das Soluções Stone pelos Usuários, incluindo o Portal Stone.

“Dados do(s) Usuário(s)” significa todos e quaisquer dados e informações coletadas, armazenados e tratados pela Stone, incluindo, sem limitação, os dados pessoais dos Usuários necessários para seu cadastro e disponibilização das Soluções Stone.

“Soluções Stone” significa todos e quaisquer produtos e serviços atualmente disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos e oferecidos, pela Stone, aos Usuários, incluindo, sem limitação, os serviços de credenciamento e aqueles relativos à conta de pagamento.

“Usuário” significa a pessoa física ou representante, preposto ou funcionário autorizado de pessoa jurídica que efetivamente utiliza as Soluções Stone.

2. Interpretação. Nesta Política de Privacidade e em seus respectivos anexos, exceto se expressamente indicado de modo diverso:

(i) o índice e os títulos dos capítulos e das cláusulas são somente para fins de conveniência e não deverão afetar a interpretação desta Política de Privacidade e/ou de qualquer de seus dispositivos ou anexos; (ii) referências a um documento ou contrato, incluindo esta Política de Privacidade deverão ser consideradas como incluindo qualquer alteração, ajuste, modificação ou aditamento dos mesmos, celebrados de acordo com seus termos; (iv) os termos “incluir”, “inclui” e “incluindo” não são restritivos e devem conotar exemplificação; (v) referências a qualquer pessoa deverão incluir seus sucessores e cessionários permitidos, herdeiros e representantes; (vi) os termos “deste”, “neste” e “sob este” e outros termos de significado semelhante deverão se referir a esta Política de Privacidade como um todo e não a alguma disposição em especial desta Política de Privacidade; (vii) as referências a “dias” deverão significar Dias Úteis; (viii) o singular inclui o plural e o plural inclui o singular, e uma referência ao masculino incluirá uma referência ao feminino e neutro; (ix) as referências a quaisquer Leis, de forma geral, deverão significar as Leis em vigor na data de assinatura desta Política de Privacidade e as referências a qualquer Lei específica deverão significar tal Lei específica, da forma como estiver em vigor na data de assinatura desta Política de Privacidade; e (x) qualquer referência a um artigo, seção, cláusula, ou anexo é uma referência ao artigo, à seção, à cláusula, ou ao anexo desta Política de Privacidade a menos que seja indicado de outra forma.

3. Prevalência. Na hipótese de divergência entre a Política de Privacidade e seus anexos, prevalecerão os termos e condições desta Política de Privacidade, sendo que os anexos que tenham sido celebrados em data posterior prevalecerão sobre os anexos celebrados em datas anteriores.

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